O objetivo central da subcomissão, que provavelmente terá seu prazo de atuação prorrogado para 90 dias, é debater e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas que possam impulsionar o mercado de ativos ambientais. Essas medidas também devem visar a promoção da gestão sustentável dos recursos naturais, a preservação ambiental, a conservação da biodiversidade e a proteção do regime climático.
O plano de trabalho aprovado inclui a realização de audiências públicas que abordarão temas como ativos ambientais relacionados à proteção da vegetação nativa, a proteção do clima, a relação entre a agropecuária brasileira e os ativos ambientais, assim como as energias renováveis e seu impacto nesse mercado emergente.
O senador Kajuru destacou a importância do Senado Federal assumir uma postura proativa no desenvolvimento de políticas públicas ligadas a esse mercado, visando conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. Ele mencionou um recente estudo divulgado pelo jornal britânico The Guardian, que alertou para o aumento das temperaturas globais e seus possíveis efeitos catastróficos caso as metas acordadas internacionalmente não sejam alcançadas.
Diante desse cenário preocupante, vários senadores presentes na reunião ressaltaram a urgência de debates mais abrangentes sobre as questões climáticas no mundo e a necessidade de análises técnicas mais aprofundadas das proposições em discussão no Congresso. A senadora Damares Alves sugeriu a criação de um laboratório técnico na subcomissão para analisar as propostas em tramitação e ainda manifestou interesse em ter um assento na secretaria da COP (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o clima), mesmo que como observadora.
Com as audiências públicas em pauta e a determinação dos senadores em buscar soluções para os desafios relacionados ao mercado de ativos ambientais, espera-se que a subcomissão cumpra seu papel de forma eficaz e contribua para a proteção do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
