A relatora ressaltou a importância da medida para garantir que o direito à saúde seja plenamente acessível a todos, independente de suas limitações físicas ou mentais. O objetivo é reduzir a ansiedade e o desconforto desses pacientes, além de garantir sua segurança durante os procedimentos médicos.
Rosangela Moro esclareceu que as alterações feitas no projeto têm o intuito de deixar claro que o acompanhamento não é obrigatório, podendo ser dispensado caso a pessoa não sinta necessidade ou não queira a presença de um acompanhante. A proposta original tornava o acompanhamento obrigatório, mas as alterações buscam garantir a autonomia e a vontade do paciente.
O projeto agora segue tramitação em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa do processo é fundamental para garantir a constitucionalidade e legalidade da proposta antes que ela possa seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no acesso à saúde. A presença de um acompanhante durante consultas, exames e internações pode ser fundamental para assegurar o bem-estar e a segurança desses pacientes, contribuindo para uma assistência mais humanizada e eficaz.
Acompanhe as próximas etapas da tramitação do projeto para saber mais sobre seu andamento e os desdobramentos dessa importante iniciativa para a inclusão e o cuidado com as pessoas com deficiência no sistema de saúde.