Repórter São Paulo – SP – Brasil

Congresso na Câmara debate a necessidade de regulamentação da inteligência artificial para eleições, ressaltando prós e contras da tecnologia.

Na tarde desta quinta-feira, dia 09 de maio de 2024, foi realizado um importante congresso na Câmara dos Deputados para discutir a necessidade de uma regulamentação da inteligência artificial. Pesquisadores presentes enfatizaram a importância de uma lei específica para regular o uso da IA, mesmo diante das recentes normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema, especialmente nas eleições.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a realização do debate, defende que a regulamentação da inteligência artificial deve ser feita de forma a evitar o alarmismo e o pessimismo. Segundo ele, a IA pode ser um instrumento eficaz para a redução de custos nas campanhas eleitorais, ampliando a democratização do processo político. No entanto, é necessário minimizar os riscos para a sociedade, ao mesmo tempo em que se estimula a inovação.

Durante o evento, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Lucas Amato, ressaltou a importância de uma legislação específica para evitar conflitos e decisões discricionárias. Ele alertou que, até o momento, não há uma regulamentação adequada para lidar com a inteligência artificial, assim como aconteceu com as fake news.

A professora da Universidade de Brasília (UnB), Tainá Junquilho, mencionou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral na ausência de ações do Legislativo. Ela destacou que o Brasil, como líder do G20, busca deixar um legado importante em relação à regulação da inteligência artificial.

Além disso, o evento também contou com a presença de representantes de plataformas digitais, como Grupo Meta, Google e Tik Tok, que afirmaram colaborar com o TSE para a remoção de conteúdos indevidos durante as eleições. A velocidade dessa remoção e a colaboração das empresas foram temas discutidos durante o congresso.

Em resumo, a discussão em torno da regulamentação da inteligência artificial é fundamental para garantir a transparência, segurança e equilíbrio nas eleições e na democracia como um todo. A necessidade de uma lei específica para lidar com os desafios e benefícios da IA é unanimidade entre os especialistas presentes no congresso.

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