O presidente da comissão, senador Alan Rick (União-AC), destacou a necessidade urgente de apoio aos agricultores que tiveram suas colheitas arruinadas, suas produções destruídas e até mesmo membros de suas famílias perdidos. Ele defendeu a ampliação do prazo para pagamento das dívidas dos financiamentos em até 48 meses e a anistia das dívidas dos pequenos produtores sem seguro. O senador é relator do PL 397/2024, que propõe a prorrogação, por até quatro anos, de parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, beneficiando os produtores das áreas afetadas pelas calamidades.
Outras medidas de apoio ao estado foram defendidas pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que apresentou projetos de lei para suspender o pagamento da dívida do estado com a União até 2026, a fim de direcionar os recursos para as ações de reconstrução. Além disso, Orth propôs o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para financiar as obras de recuperação e reconstrução no Rio Grande do Sul, visando beneficiar as áreas afetadas pelas enchentes.
Em relação aos projetos em discussão na comissão, dois deles tiveram suas votações adiadas devido a pedidos de vista apresentados pelo líder do PT, senador Beto Faro (PA). Um deles é o PL 2.829/2021, que autoriza a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais sem fiscalização prévia. O outro é o PDL 467/2023, que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e terras do Incra.
Além disso, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas, visando discutir temas como a Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural e o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam, presente em defensivos agrícolas. A mobilização dos senadores da CRA demonstra o compromisso com a busca de soluções para a grave situação enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul.
