A iniciativa para essa audiência partiu dos deputados do União Danilo Forte (CE) e Pauderney Avelino (AM), e está marcada para ocorrer a partir das 10 horas no plenário 4. Segundo Avelino, a Emenda Constitucional 132, que versa sobre a reforma tributária, demanda uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar em operação. A contribuição de Bernard Appy é considerada fundamental para o entendimento dos próximos passos dessa transformação no cenário tributário brasileiro.
O governo também está envolvido nesse processo, enviando sua proposta para regulamentar os impostos criados pela reforma tributária. O texto aborda regras relacionadas à incidência e base de cálculo de tributos, além de definir alguns itens que terão alíquotas reduzidas ou serão isentos.
A presença de Bernard Appy nessa audiência é vista como um ponto crucial para esclarecer dúvidas e ajudar na compreensão das etapas futuras desse importante marco no sistema tributário do país.
A expectativa é que a presença e as contribuições do secretário extraordinário da Reforma Tributária sejam fundamentais para o avanço e a implementação bem-sucedida da reforma tributária no Brasil.
