O estudo analisou a presença de medidas preventivas nos Planos Diretores e nas Leis de Uso e Ocupação do Solo, bem como a existência de leis específicas para o combate às tragédias climáticas, planos municipais de redução de riscos, mapas de áreas vulneráveis, programas habitacionais para realocação de pessoas em risco e planos de contingência, entre outros dispositivos.
De acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), coordenada pelo IBGE, a falta de preparo dos municípios é evidente. O ICS elaborou um mapa classificando as cidades de acordo com a porcentagem de estratégias adotadas. Em vermelho, estão aquelas com menos de 20% das medidas, em laranja as que possuem de 20% a 49%, e em amarelo as que têm de 50% a 79%. As cidades em verde, por outro lado, são aquelas que contam com mais de 80% das estratégias requeridas.
A situação torna-se ainda mais preocupante diante do cenário recente no Rio Grande do Sul, que enfrentou fortes chuvas causando inundações e deslizamentos, resultando em um grande número de desabrigados e vítimas fatais. Dos 497 municípios gaúchos, 304 têm menos de 20% das estratégias de prevenção. A capital Porto Alegre, apesar de apresentar um índice um pouco melhor (44%), ainda deixa a desejar. Apenas uma cidade gaúcha, Itatiba do Sul, se destaca com mais de 80% das estratégias em vigor.
Além disso, o ICS realizou uma pesquisa em parceria com o Ipec para avaliar a percepção dos brasileiros sobre os problemas ambientais e as ações municipais para enfrentar as mudanças climáticas. Os resultados mostraram que a população acredita que as prefeituras têm condições de contribuir significativamente para o combate às mudanças climáticas, destacando a importância da conservação de áreas verdes, controle do desmatamento e redução do uso de combustíveis fósseis.
No que diz respeito aos maiores desafios enfrentados pelas cidades, o calor, a poluição do ar, a poluição dos rios e mares, e as enchentes foram apontados como os principais problemas. Nas capitais, as enchentes e a poluição do ar se destacam, enquanto nas periferias metropolitanas, as enchentes também são apontadas como o principal problema.
A pesquisa também revelou diferenças regionais, com a poluição do ar sendo mais citada no Sul e Sudeste, e o calor e o aumento da temperatura sendo preocupações maiores no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Além disso, problemas como coleta e tratamento de esgoto, desmatamento e falta de coleta de lixo foram mencionados como desafios nessas regiões.
Diante desses dados alarmantes, fica evidente a necessidade de um maior investimento em medidas preventivas e preparação dos municípios brasileiros para enfrentar as tragédias climáticas que têm se tornado cada vez mais frequentes. O papel do poder público e da população é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos.
