De acordo com o projeto aprovado, as empresas também serão obrigadas a disponibilizar um serviço de rastreamento dos animais transportados. Além disso, a legislação prevê que aeroportos com um grande volume de passageiros, acima de 600 mil por ano, deverão contar com a presença de veterinários para acompanhar todo o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
A mobilização em prol da regulamentação do transporte aéreo de animais ganhou força após um trágico incidente envolvendo o cachorro Joca, um golden retriever de quatro anos. Joca veio a falecer durante um voo da Gol, despachado erroneamente para outro destino e sofrendo com as condições inadequadas de transporte.
A Gol se manifestou após o ocorrido, lamentando a perda do animal e suspendendo temporariamente o transporte de animais como medida preventiva. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo estão investigando o caso para apurar as responsabilidades e garantir a segurança no transporte de animais em voos comerciais.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei seguirá para o Senado Federal, onde será debatido e, se aprovado, passará por sanção da Presidência da República para que se torne lei. A expectativa é de que a regulamentação traga maior tranquilidade e segurança para os passageiros que desejam viajar com seus animais de estimação, garantindo um tratamento adequado e humanizado durante todo o processo de transporte aéreo.
