O deputado Pedro Aihara, relator da proposta, teve papel fundamental na recomendação da aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 1450/15, de autoria do deputado Glauber Braga. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
O texto aprovado prevê que o Sinide reúna, consolide e divulgue dados sobre desastres, incluindo informações de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do território nacional, cadastro de municípios com áreas suscetíveis a desastres, municípios em situação de calamidade, e banco de instituições e profissionais cadastrados como voluntários para atuar em situações de desastre.
Além disso, o sistema terá como objetivo oferecer informações atualizadas para prevenção, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre, identificar regiões vulneráveis, diagnosticar fatores determinantes da ocorrência de desastres e elaborar planos de contingência municipais.
Durante a discussão da proposta, o deputado Chico Alencar destacou a importância da prevenção e ressaltou a necessidade de investimento em infraestrutura para garantir a eficiência do sistema. Já o deputado Helder Salomão enfatizou que a proposta criará condições para um diagnóstico preciso e ações assertivas em casos de calamidade.
Com a aprovação deste projeto, o Brasil dá um passo importante na prevenção de desastres naturais, demonstrando um compromisso com a segurança e bem-estar de sua população. Espera-se que o Sinide traga benefícios significativos e contribua para a redução de danos em situações de emergência.
