O assunto foi trazido à tona pelo senador Sergio Moro (União-PR), responsável pelo requerimento da audiência. Segundo Moro, a medida adotada pelo CNJ tem gerado debates acalorados e opiniões divergentes tanto na sociedade quanto nos órgãos governamentais. A questão central gira em torno das possíveis consequências e desafios que o fechamento dos hospitais psiquiátricos de custódia pode acarretar.
Diversos especialistas presentes na audiência ressaltaram a importância de se garantir um tratamento adequado e digno para os pacientes que necessitam de cuidados psiquiátricos. Além disso, houve debates acalorados sobre a capacidade dos hospitais gerais, centros de atenção psicossocial e serviços residenciais terapêuticos de suprirem a demanda gerada pelo fechamento dos hospitais psiquiátricos de custódia.
A discussão na Comissão de Segurança Pública levantou preocupações sobre a falta de estrutura e recursos necessários para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes transferidos. A sociedade civil e os órgãos governamentais estão divididos quanto à eficácia e viabilidade da medida proposta pela Resolução CNJ 487/2023.
Concluindo, a discussão promovida na CSP evidenciou a complexidade do tema e a necessidade de um amplo debate para garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado, respeitando seus direitos e dignidade. A resolução do CNJ continua sendo alvo de intensos debates e reflexões por parte dos diversos setores envolvidos.
