De acordo com o texto do projeto, é necessário que haja uma distribuição equilibrada e proporcional desses profissionais, garantindo sua presença em quantidade adequada durante todo o período de funcionamento das instituições. Além disso, o projeto determina que profissionais capacitados em primeiros socorros devam acompanhar atividades externas à escola, como excursões, passeios e visitas técnicas.
A senadora Damares destaca que o projeto busca complementar a Lei Lucas, que já prevê a presença de profissionais capacitados em escolas e casas de recreação, porém não aborda de forma específica a distribuição proporcional desses profissionais nos diversos turnos escolares e em atividades externas. A Lei Lucas, nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli Zamora, foi aprovada em setembro de 2018 após a morte do garoto em um acidente durante uma excursão escolar.
Damares ressalta que as lacunas na legislação atual evidenciam a necessidade de prever a presença de profissionais qualificados em primeiros socorros de forma clara e abrangente. A senadora destaca que a lei é silenciosa em relação a situações como atividades recreativas ou escolares externas, o que justifica a importância do projeto apresentado.
Em resumo, a proposta de Damares Alves visa garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em instituições de ensino e recreação, por meio da presença adequada de profissionais capacitados em primeiros socorros em todos os períodos de funcionamento e atividades externas. A expectativa é de que o projeto seja avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais e contribua para aprimorar a legislação vigente nesse sentido.
