Com a sanção do projeto, a norma que autoriza a formalização de um novo contrato com a empresa que assumir o controle da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo está regulamentada pela Lei nº 18.107, de 2 de maio de 2024. Esta decisão marca um novo capítulo na história do abastecimento de água e saneamento básico na capital paulista.
A adesão à privatização da Sabesp levantou debate entre os vereadores e a população, com opiniões discordantes sobre os impactos dessa decisão. Enquanto alguns defendem que a privatização trará melhorias na prestação de serviços e investimentos no setor, outros se preocupam com possível aumento nas tarifas e perda de controle sobre um recurso tão fundamental para a cidade.
A partir de agora, cabe aos órgãos reguladores garantir que a transição para a iniciativa privada seja feita de forma transparente e que os interesses da população sejam preservados. É importante que a nova empresa responsável pelo saneamento em São Paulo cumpra com eficiência suas obrigações, garantindo acesso universal aos serviços e qualidade no atendimento.
Diante desse novo cenário, é fundamental que a sociedade esteja atenta e cobre transparência e qualidade na prestação dos serviços de saneamento básico. A privatização da Sabesp é um marco na história da capital paulista e seu impacto a longo prazo ainda está por ser totalmente compreendido. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa decisão e os reflexos na vida dos cidadãos paulistanos.