Fiesp anuncia criação de observatório da reforma tributária em parceria com o IDP e convite ao TCU para participação

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, anunciou durante um seminário da entidade a criação de um observatório da reforma tributária. Em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o objetivo é fornecer informações técnicas e educativas sobre o sistema tributário nacional para diversos setores da sociedade.

Durante o evento, Josué convidou o Tribunal de Contas da União (TCU) a integrar o projeto, o qual foi prontamente aceito pelo presidente do TCU, Bruno Dantas. Dantas enfatizou a importância da eficiência na reforma tributária, ressaltando a necessidade de conciliação entre os aspectos jurídicos e econômicos da matéria. Além disso, manifestou preocupação com a possibilidade do TCU ser responsável por definir a alíquota do IBS, destacando a necessidade de compartilhar essa responsabilidade.

Em relação ao papel do TCU na observação das contas públicas, Dantas explicou que a análise se concentra nos números e metodologias, a fim de emitir recomendações para corrigir irregularidades e aprimorar o sistema, e não tem interesse em dados específicos de notas fiscais individuais.

Josué Gomes ressaltou que o observatório abordará não apenas a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, mas também as reformas relacionadas ao Imposto de Renda e à folha de pagamentos. Ele enfatizou a importância da avaliação constante das políticas públicas, incluindo gastos e benefícios fiscais, como forma de aprimorar a gestão pública.

A iniciativa do observatório da reforma tributária destaca a importância de promover debates técnicos e educativos sobre um tema fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. A parceria entre a Fiesp, o IDP e o TCU representam um esforço conjunto para aprimorar o sistema tributário brasileiro e garantir sua eficiência e transparência.

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