O projeto em questão busca garantir que não sejam prestadas homenagens a indivíduos que tenham sido responsáveis por atos que ferem os princípios fundamentais dos direitos humanos, além de coibir a exaltação de períodos históricos marcados por violações. A proposta também visa a proteger a memória das vítimas e a promover a cultura do respeito e da paz na sociedade.
A Comissão de Educação tem a importante responsabilidade de analisar e votar sobre questões ligadas à educação e cultura, buscando sempre o bem-estar e a segurança dos cidadãos. O projeto em discussão reflete a preocupação de garantir que atos de violência e repressão não sejam glamourizados ou enaltecidos, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
A aprovação desse projeto de lei representaria um importante passo na preservação da memória histórica do país, reforçando a importância do respeito aos direitos humanos e da valorização da democracia. Os debates na Comissão de Educação evidenciam a relevância do tema e a necessidade de se adotar medidas eficazes para impedir a exaltação de figuras ligadas a violações de direitos e eventos trágicos da história brasileira.
