Uma emenda apresentada pelo relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), propõe estender esse direito aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo Contarato, os funcionários desses órgãos já possuem o porte de arma, porém com limitações. A emenda busca corrigir essa deficiência e garantir a segurança dos servidores.
A origem da proposta remonta à Comissão Temporária Externa que investigou as causas do aumento da criminalidade na Região Norte em 2022. Diante dos dados alarmantes apresentados no relatório, os senadores decidiram agir proativamente e propor medidas para proteger os funcionários desses órgãos que atuam em áreas de risco.
Apesar da relevância do tema, o projeto teve seu andamento temporariamente interrompido por um pedido de vista coletivo. Contudo, a previsão é de que ele seja votado no próximo dia 8 de maio, sendo aguardada com expectativa a decisão dos membros da comissão.
Dessa forma, o debate sobre o porte de arma para os servidores da Funai, IBAMA e ICMBio segue em pauta no Senado Federal, levando em consideração a necessidade de proteção dos fiscais que atuam em áreas de fronteira e de difícil acesso, onde a presença do Estado muitas vezes é limitada. A votação do projeto promete ser um momento decisivo para definir a segurança desses profissionais em sua árdua missão de proteger o meio ambiente e os povos indígenas do Brasil.
