De acordo com o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, atualmente, o Pampa conta com apenas 49 unidades de conservação, cobrindo apenas 3,03% de sua extensão total de aproximadamente 17,6 milhões de hectares. Esta porcentagem está aquém das metas estabelecidas internacionalmente, como as metas de Aichi definidas na COP10, que previam a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho.
Infelizmente, o Brasil não conseguiu cumprir essas metas em relação ao Pampa até o prazo estabelecido em 2020. O compromisso foi renovado durante a COP15, ampliando as metas para 30% de proteção integral dos biomas, tanto terrestres quanto marítimos, até 2030.
Faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa estão em áreas de proteção integral, e 416 mil hectares estão em áreas de conservação de uso sustentável. O governo federal possui apenas seis unidades de conservação no bioma Pampa, o que representa uma proteção de apenas 2,5% do bioma.
Para atingir as metas estabelecidas e enfrentar os desafios de degradação, é essencial promover a conservação e a restauração das áreas de alta importância biológica do Pampa. O fortalecimento de práticas agrícolas sustentáveis e a proteção das áreas naturais contra a expansão agrícola são fundamentais para a preservação desse bioma único.
O seminário realizado é o primeiro passo na elaboração de um plano para combater o desmatamento no Pampa. Após os debates, uma proposta será submetida à consulta pública, e os planos para cada bioma serão lançados pelo governo federal. A implementação dessas políticas públicas será acompanhada de avaliações anuais para garantir sua eficácia e fazer ajustes conforme necessário.
O Pampa será parte de um esforço nacional para proteger a diversidade biológica do Brasil e preservar essa região única e incomparável. É fundamental que haja um compromisso contínuo e ação coordenada para garantir a sustentabilidade e a conservação do bioma Pampa e de todo o seu ecossistema.
