De acordo com a proposta em análise, aqueles que violarem essa lei podem ser condenados à reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de uma multa. O deputado justifica a necessidade dessa medida afirmando que os jogos eletrônicos possuem um poder singular de envolver e influenciar profundamente seus usuários, muitas vezes desassociando as consequências de ações virtuais da realidade.
Jogos que promovem discriminação, preconceito ou induzem a violência contra grupos vulneráveis são vistos como amplificadores de estereótipos negativos e normalizadores de comportamentos destrutivos. Por essa razão, o projeto de lei de Donizette busca conter essas práticas nocivas e garantir um ambiente mais saudável e respeitoso no universo dos jogos eletrônicos.
A proposta seguirá para análise das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, bem como da Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa conta com apoio e destaque do deputado autor, que ressalta a importância de combater a disseminação de conteúdos prejudiciais e promover valores de respeito e inclusão na sociedade.
Com este projeto, o Brasil busca se alinhar às tendências globais de regulação dos jogos eletrônicos, acompanhando as preocupações crescentes sobre o impacto desses produtos na sociedade e na formação de valores nas gerações mais jovens. A tramitação do Projeto de Lei 1004/24 promete gerar debates e reflexões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade social no ambiente virtual.
