Pacheco informou à imprensa que a sessão será remarcada para a segunda semana de maio, entre os dias 7 e 9, devido à falta de consenso em relação aos vetos em discussão. O presidente destacou a importância de os líderes chegarem a acordos, principalmente sobre os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Além disso, Pacheco adiantou que na próxima semana será votado o Projeto de Lei Complementar 233/2023, que prevê a criação do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e a liberação de R$ 15 bilhões para o Executivo.
O PLP 233/2023 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado. A proposta tem como objetivo antecipar a abertura de crédito suplementar permitido na lei em razão do crescimento da receita do governo.
Randolfe e Wagner ressaltaram a importância da liberação desses recursos para equilibrar despesas e evitar cortes em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Os líderes apontaram como prioridade na próxima sessão do Congresso os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, além de outros vetos pendentes.
Diante dos impasses e temas polêmicos envolvendo os vetos, o presidente Pacheco afirmou que a votação dos mesmos demanda discussões mais aprofundadas. Randolfe ainda indicou que o governo estaria disposto a concordar com a liberação de parte das emendas de comissão, visando evitar maiores entraves no processo político.
