Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil: comissão especial discute medidas para prevenção de desastres naturais no Brasil.

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promoveu uma nova audiência pública nesta quarta-feira (24), para discutir a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O debate, proposto pelo relator do colegiado, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ocorreu às 10 horas, no plenário 8.

Durante uma audiência na Câmara no início do mês, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o plano deve ser entregue no início do segundo semestre. Segundo Góes, o objetivo do plano é criar uma sinergia maior entre a defesa civil nacional, estadual e municipais. O plano, previsto desde 2012 mas nunca implementado, tem como propósito identificar áreas sujeitas a riscos de desastres no país e estabelecer um gerenciamento integrado com estados e municípios. O texto final deverá ser submetido ao Congresso Nacional.

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que desde 2015, o número de pessoas afetadas em todo o mundo por desastres climáticos aumentou 80%. No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios revelou que desastres naturais, como tempestades e inundações, atingiram 5.199 cidades entre 2013 e 2022. Esse número representa 93% do total de municípios brasileiros.

Esses desastres impactaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que foram forçadas a abandonar suas casas. Diante dessa realidade alarmante, a implementação eficaz do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil torna-se ainda mais urgente e essencial para evitar perdas humanas e materiais. Medidas de prevenção e intervenção adequadas são fundamentais para proteger a população e minimizar os impactos desses eventos naturais devastadores.

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