Durante a audiência, o ministro ressaltou os cinco eixos principais do plano nacional: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Em suas palavras, Góes enfatizou a importância da adaptação e da resiliência diante dos eventos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes. Ele também destacou a falta de uma cultura de contingência no país e a necessidade de se preparar para lidar com situações de risco de forma mais eficaz.
O Plano Nacional de Defesa Civil contempla nove diretrizes, com foco na atuação interfederativa, intersetorial e transversal, além do aperfeiçoamento da gestão financeira e orçamentária. A coordenadora do projeto, Adriana Leiras, mostrou preocupação com a efetiva implementação das ações nos estados e municípios, ressaltando a importância de alinhá-las com as diretrizes nacionais.
O plano também estabelece 23 objetivos com metas e indicadores específicos, levando em consideração as 11 ameaças mais comuns enfrentadas no país, como inundações, vendavais, secas e deslizamentos de terra. Além disso, a equipe técnica do plano se baseia em acordos internacionais, como a Convenção da ONU sobre Mudança do Clima.
Durante a reunião, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf, informou que mais de 3 mil municípios decretaram situação de emergência ou calamidade pública em 2023, e que 1.740 decretos ainda estão vigentes. O ministro Waldez Góes alertou para a necessidade de mais recursos e engajamento da sociedade para a efetiva implementação do plano, enfatizando a importância da união de todos os setores em prol da defesa civil.
O relator da comissão, deputado Gilson Daniel, assegurou que futuros ajustes na legislação estarão alinhados com o Plano Nacional de Defesa Civil, incluindo a proposta de criação da carreira da defesa civil para promover a capacitação adequada de servidores públicos. Este plano representa um marco importante no enfrentamento e na prevenção de desastres naturais no país, visando a segurança e o bem-estar da população.
