Os números levantados a partir do Censo Escolar e do Saeb apontaram um crescimento de 55% no número de docentes temporários em uma década, o que evidencia a transformação desse modelo de contratação de algo excepcional para algo recorrente. No ano passado, dos 668 mil professores que ministravam aulas nas escolas estaduais, 356 mil (51,6% do total) eram contratados de forma temporária.
Essa mudança no perfil dos professores, com um maior predomínio de temporários, tem impactado negativamente o desempenho escolar dos alunos, uma vez que esses profissionais muitas vezes enfrentam condições de trabalho precárias. Segundo Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação, a contratação de temporários se tornou mais frequente nas redes de ensino por apresentar um custo menor para os estados.
A legislação prevê que cerca de 10% dos professores das redes de ensino devem ser contratados temporariamente para suprir demandas pontuais, como faltas ou afastamentos de docentes efetivos. No entanto, os dados revelam um cenário preocupante, com 15 unidades da federação já apresentando mais temporários do que concursados, sendo Minas Gerais o estado com maior proporção, com 80% de temporários atuando em sala de aula.
Essa realidade é reflexo de uma estratégia adotada pelos governos estaduais para reduzir gastos com servidores e previdência, sendo os estados mais fragilizados economicamente os que mais recorrem a esse tipo de contratação. Para enfrentar essa situação, uma das propostas levantadas é a realização de um concurso nacional e unificado para docentes, visando não só qualificar a seleção, mas também garantir concursos mais frequentes em todo o país.
