De acordo com o projeto de lei em questão, os técnicos em nutrição e dietética poderão atuar em diversas áreas, como treinamentos para serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos, supervisão do trabalho do pessoal de cozinha, integração em equipes de pesquisa e participação em grupos de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.
O texto também estabelece que a profissão será exclusiva para os portadores de diploma de conclusão do ensino médio, os quais devem estar devidamente registrados no Conselho Regional de Nutricionistas de sua área de atuação. Além disso, a inscrição no conselho só será permitida mediante a comprovação da conclusão do ensino médio e de um curso profissionalizante específico.
Outra mudança proposta pelo projeto é a alteração na nomenclatura dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, que passariam a se chamar Conselhos Federais e Regionais de Nutrição. Neste sentido, a anuidade dos técnicos em nutrição e dietética seria estabelecida em metade do valor cobrado dos nutricionistas.
É importante ressaltar que o exercício desses profissionais deverá ser supervisionado por um nutricionista, garantindo a qualidade e segurança dos serviços prestados à população. A regulamentação da profissão de técnico em nutrição e dietética é vista como um avanço na área da alimentação e nutrição, trazendo mais oportunidades de trabalho e contribuindo para a melhoria da saúde da população.
