Desde a data dos incidentes, Alexandre de Moraes recebeu 1.516 processos referentes aos atos golpistas, resultando em 8.061 decisões, 161 julgamentos de ações penais e 102 homologações de acordos. O gabinete informa que ainda estão em tramitação mais 1.444 processos relacionados aos ataques, sendo 1.113 denúncias referentes ao inquérito que investiga os autores intelectuais e instigadores das invasões aos prédios dos três Poderes.
Além disso, 1.557 decisões de Liberdade Provisória foram concedidas, com imposição de medidas cautelares, para os réus envolvidos nos atos. As medidas cautelares incluem proibição de saída da Comarca, recolhimento domiciliar noturno, apresentação semanal ao Juízo, proibição de saída do País, entre outras.
O relatório também destaca a redução significativa no número de processos herdados por Moraes desde que assumiu a Corte em 2017. Inicialmente com 6.597 processos, o acervo atualmente conta com 699 processos, representando uma redução de 89%.
Alexandre de Moraes assumiu a Presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a Presidência do STF em setembro. Nomeado em 2017 por Michel Temer, ele ocupa a vaga deixada pelo falecimento do ministro Teori Zavascki. Com o relatório de atuação, é possível ter um panorama mais claro das ações e decisões tomadas pelo ministro em relação aos atos golpistas e seus desdobramentos jurídicos.
