O deputado Pinheirinho (PP-MG) é o responsável por solicitar essa audiência e justifica a importância do tema, ressaltando as grandes responsabilidades que os cuidadores têm em relação à saúde, bem-estar e até mesmo a vida dos idosos. Segundo ele, a contratação de um cuidador envolve riscos significativos, especialmente em relação à qualificação e confiabilidade desses profissionais.
Com base em dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de denúncias de violência contra pessoas idosas vem aumentando significativamente. Somente nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 registrou mais de 47 mil denúncias, representando um aumento de 57% em relação ao período anterior. As principais formas de violência reportadas incluem física, psicológica, patrimonial, sexual, abandono, negligência e discriminação.
O deputado destaca que, devido ao aumento da longevidade e envelhecimento da população, também cresce a demanda por cuidados especiais para os idosos. Portanto, a discussão sobre a necessidade de certidões negativas de antecedentes criminais para cuidadores se torna fundamental para garantir a segurança e bem-estar dessas pessoas vulneráveis.
O debate promete trazer à tona questões essenciais sobre a regulamentação e fiscalização dos cuidadores de idosos, visando proteger a população idosa de possíveis abusos e violações de direitos. O assunto é de extrema relevância e merece atenção por parte das autoridades competentes e da sociedade em geral.
