Minha Casa Minha Vida: Programa dá sinais de superaquecimento e pode exigir até R$ 30 bilhões extras no orçamento.

O programa Minha Casa Minha Vida, principal vitrine do governo Lula, está passando por um momento de superaquecimento que já começa a preocupar. Com um ritmo acelerado de contratações, o orçamento previsto para o segundo semestre pode não ser suficiente, exigindo um acréscimo de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. Caso esses recursos não sejam disponibilizados, novos financiamentos para moradias populares podem ser congelados até o final do ano.

Os números impressionam: no primeiro trimestre de 2024, o programa consumiu R$ 30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais que o dobro do mesmo período de 2023. Além disso, o número de unidades financiadas aumentou 52%, totalizando 134,9 mil unidades neste ano.

A previsão para todo o ano de 2024 é de um orçamento de R$ 106 bilhões para o Minha Casa Minha Vida. No entanto, o consumo de R$ 30,6 bilhões apenas nos primeiros meses já está 15% acima do esperado. O consultor em habitação popular, José Urbano Duarte, estima que serão necessários entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões adicionais para manter o programa funcionando até o fim do ano.

Os ajustes feitos no programa desde o ano passado contribuíram para esse aumento no ritmo das contratações. Houve aumento do subsídio para famílias, corte nos juros, elevação do teto de preços dos imóveis e expansão do prazo de financiamento. Recentemente, também houve redução na alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) e a possibilidade de utilizar o FGTS futuro para pagamento das parcelas do financiamento.

O Ministério das Cidades reconheceu o crescimento das contratações e está considerando reajustar o orçamento do programa. Para isso, será necessário a aprovação do Conselho Curador do FGTS. Em 2023, o orçamento inicial foi ampliado durante o ano. A pasta afirmou que a atipicidade do primeiro trimestre se deve ao atendimento de demandas reprimidas do ano anterior e ao crescimento das operações de crédito. A possível ampliação do orçamento será discutida para garantir o apoio ao setor habitacional.

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