Regulamentação dos motoristas de aplicativos: proposta em debate na Comissão impactará consumidores e trabalhadores, alerta deputado Marcon.

Na tarde desta sexta-feira, 19 de abril de 2024, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados anunciou que irá debater a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos. O projeto em questão, de autoria do governo e numerado como PLP 12/24, tem despertado interesse e polêmica na sociedade brasileira.

O deputado Marcon (PT-RS) foi o responsável por solicitar o debate, cujo objetivo é ouvir os representantes das categorias que serão impactadas pela proposta. Segundo o parlamentar, a legislação terá influência direta na vida dos motoristas de aplicativos, alterando a forma como desempenham suas atividades profissionais. Além disso, Marcon ressaltou que os consumidores também sentirão os efeitos dessa regulamentação, uma vez que arcarão com os novos custos desse modelo de trabalho.

A reunião está marcada para a próxima quarta-feira, 24 de abril, às 9 horas, no Plenário 11. Diversas questões serão abordadas e discutidas entre os participantes, buscando encontrar um consenso e uma solução que beneficie todas as partes envolvidas. Para conferir a pauta completa do evento, basta acessar o link disponibilizado no texto.

A discussão sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos vem ganhando destaque no cenário político e econômico do país, refletindo a importância e a repercussão que esse tema tem na sociedade. Espera-se que o debate na Comissão de Viação e Transportes seja produtivo e contribua para a construção de um marco legal que atenda aos interesses de todos os envolvidos.

Com isso, a expectativa é de que as decisões tomadas nesse debate tenham um impacto significativo tanto na vida dos motoristas de aplicativos quanto dos consumidores, se refletindo de forma direta na dinâmica do mercado de transporte de passageiros no Brasil.

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