O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o autor da proposta, que está na pauta da próxima reunião da CE e conta com parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). Durante o debate, os participantes concordaram com a importância de oferecer mais oportunidades de ensino superior para os idosos, mas discordaram dos critérios previstos no projeto.
Atualmente, o PL 4.662/2019 garante o acesso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, às instituições de ensino mencionadas, sem a necessidade de um processo seletivo. No entanto, o senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs a inclusão de uma prova de seleção e a redução da idade mínima para 60 anos, em conformidade com o Estatuto do Idoso.
A falta de critérios mínimos de seleção foi uma preocupação destacada durante a audiência. Rosa Amélia da Silva, pró-reitora de Ensino do Instituto Federal de Brasília (IFB), ressaltou a importância de estabelecer critérios claros para a entrada dos idosos no ensino superior.
A Universidade de Brasília (UnB) foi citada como uma instituição pioneira na criação de um processo seletivo específico para idosos, com uma prova de redação em língua portuguesa. Thaís Lamounier, diretora de Inovação para o Ensino de Graduação da UnB, sugeriu que o projeto seja ampliado para todos os idosos, não apenas para aqueles que ainda não realizaram uma graduação.
Outros debatedores manifestaram preocupação com o impacto do projeto nas vagas destinadas a estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com deficiência. A senadora Leila apresentou uma emenda para restringir o acesso facilitado dos idosos a até 20% das vagas remanescentes nas universidades federais.
Como a proposta é terminativa na CE, se for aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de análise pelo Plenário do Senado. A discussão sobre a inclusão dos idosos no ensino superior continuará sendo um tema relevante no cenário educacional do país.
