Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que os parlamentares gaúchos identificaram aproximadamente R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Essas emendas serão destinadas diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agilizando a chegada dos recursos.
Além disso, o governo federal já havia anunciado anteriormente a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares, totalizando assim um montante de R$ 1,06 bilhão. Esses repasses serão realizados nos próximos dias para auxiliar o estado a enfrentar a situação de calamidade pública provocada pelas chuvas.
Para viabilizar a antecipação desses recursos, será necessária uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O ministro destacou a importância desse repasse rápido e direto aos municípios e ao estado, sem a necessidade de convênios ou etapas de execução, o que possibilita uma resposta mais ágil e eficiente diante da emergência.
Até o momento, os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul resultaram em 85 mortes, 134 desaparecidos, 339 feridos, mais de 153 mil pessoas desalojadas e 47,6 mil em abrigos. A falta de luz e de água afetou mais de 1,1 milhão de pessoas em 385 municípios gaúchos.
Diante desse cenário de tragédia e necessidade emergencial, o governo federal está agindo de forma rápida e eficaz para garantir o suporte necessário ao estado do Rio Grande do Sul e às suas populações afetadas pelas fortes chuvas. A flexibilização das regras orçamentárias e a liberação de recursos são passos importantes nesse processo de reconstrução e assistência às comunidades atingidas.
