Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto para desenvolver princípios ativos de medicamentos para doenças negligenciadas

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 5331/2023) que visa garantir que laboratórios públicos nacionais desenvolvam os princípios ativos necessários para tratar as doenças socialmente determinadas. Essas doenças afetam principalmente a população mais vulnerável, que muitas vezes não tem acesso a condições básicas de saúde, como água potável e saneamento adequado.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou a importância dessa iniciativa, argumentando que as doenças que atingem os mais necessitados muitas vezes não despertam interesse da indústria farmacêutica devido à falta de lucratividade. Por isso, a transferência de tecnologia será fundamental para estimular parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento de tratamentos mais acessíveis e eficazes.

Com a aprovação na CAE, o projeto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido e poderá receber novas contribuições dos parlamentares. A expectativa é que a proposta seja debatida com seriedade, levando em consideração a importância de garantir o acesso a medicamentos essenciais para a população mais vulnerável.

Cabe ressaltar que a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na área da saúde pública, demonstrando o compromisso do legislativo em buscar soluções para reduzir as desigualdades e garantir o acesso universal a tratamentos médicos. Espera-se que a iniciativa seja bem recebida pelos demais membros do Senado e que possa contribuir efetivamente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mais necessitados.

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