Comissão da Câmara debate denúncias de censura do X e ameaça de suspensão no Brasil, proposta por Marcel van Hattem.

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir as denúncias de censura à rede social X, antigo Twitter, e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e contou com o apoio de diversos parlamentares.

No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar bloqueios a contas do X, gerando as denúncias conhecidas como “Twitter files”. Essas acusações levaram a uma revolta generalizada, culminando na ameaça de suspensão da rede social no país.

Segundo o deputado Marcel van Hattem, a eventual suspensão do X representa um grave atentado à liberdade de expressão, garantida pela Constituição brasileira e por acordos internacionais. Ele ressaltou que medidas repressivas como essa ocorrem em países autoritários e antidemocráticos, e não condizem com os princípios democráticos do Brasil.

O bilionário Elon Musk, proprietário do X, também se envolveu no embate, ameaçando descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou a investigação de Musk, incluindo-o no inquérito de milícias digitais.

A audiência contou com a presença de diversos debatedores, incluindo jornalistas, advogados e um representante do X. O debate foi marcado por intensas discussões sobre a liberdade de expressão, a censura nas redes sociais e os limites da atuação judicial nesse cenário.

Os desdobramentos desse embate político e jurídico continuam repercutindo no cenário nacional, despertando diferentes posicionamentos de políticos e autoridades. O caso continua em evolução e a sociedade aguarda por desdobramentos que possam garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos em meio ao uso das redes sociais e da internet como um todo.

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