De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Sergio Souza, os produtos mencionados no projeto terão direito a um crédito equivalente a 27% das alíquotas das contribuições. Esse crédito presumido tem como finalidade reduzir o imposto final a ser pago, diminuindo a base de cálculo do tributo correspondente. A medida visa incentivar a produção e o processamento de produtos derivados do milho, bem como fomentar a indústria da cerveja e das destilarias.
Durante a sessão, parlamentares de diferentes partidos se manifestaram a favor e contra o projeto, argumentando sobre os impactos econômicos e sociais que a proposta poderia gerar. O debate se estendeu por horas, com discursos inflamados e trocas de acusações entre os representantes presentes. A votação do projeto foi adiada para a próxima semana, a fim de que sejam feitos novos estudos e análises a respeito das possíveis repercussões da medida.
Em breve mais atualizações serão divulgadas sobre o desenrolar desse importante debate no âmbito legislativo. Acompanhe a cobertura completa em nossos canais e esteja por dentro de todos os detalhes e desdobramentos desta sessão histórica.
Por Eduardo Piovesan, para o jornalismo, com edição por Pierre Triboli.
