O relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi fundamental para a aprovação do projeto. Ele defendeu a importância de incentivar a produção nacional e garantir que a indústria audiovisual brasileira tenha um ambiente propício para se desenvolver. Uma das principais medidas propostas pelo projeto é a criação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que incidente sobre a receita bruta anual das empresas de streaming e pode chegar a até 3%.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para o setor audiovisual brasileiro, que enfrenta desafios para competir com conteúdos estrangeiros. Com essa medida, pretende-se estimular a produção nacional e garantir a diversidade cultural na oferta de conteúdo nas plataformas de streaming. Além disso, a Condecine pode se tornar uma importante fonte de financiamento para a produção de novos conteúdos audiovisuais no país.
Agora, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas alterações antes de ser aprovado definitivamente. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos parlamentares e que possa contribuir para o fortalecimento da indústria cinematográfica nacional.
Em resumo, a aprovação do PL 2.331/2022 pela CAE representa um passo importante para estimular a produção brasileira em plataformas de streaming e garantir a sustentabilidade do setor audiovisual no país. Resta agora aguardar os próximos passos desse projeto e acompanhar de perto sua evolução na Câmara dos Deputados.
