Senadores da oposição denunciam atos de censura promovidos por órgãos do Judiciário e Executivo no Brasil em audiência pública.

Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizou uma audiência pública para debater a questão da censura promovida por órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo no Brasil. Participaram do evento debatidores e senadores da oposição, que expressaram preocupações e apontaram práticas de controle de conteúdo na internet.

Durante a audiência, os comunicadores Michael Shellenberger e David Ágape apresentaram o “Twitter Files Brazil”, uma série de e-mails que levantam suspeitas sobre a influência de decisões judiciais na exclusão de conteúdos na antiga plataforma Twitter, agora conhecida como X. Segundo Ágape, instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia Geral da União (AGU) estariam atuando para manipular o discurso online e violar a privacidade dos cidadãos brasileiros.

David Ágape destacou a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia pelo TSE, comparando-o ao conceito de “Ministério da Verdade” do livro “1984” de George Orwell. Ele afirmou que o Judiciário tem sido o principal agente de censura nos últimos anos, conduzindo investigações sigilosas e intermináveis, como o caso do inquérito das fake news no STF.

O ativista ambiental Michael Shellenberger também fez críticas, apontando para medidas propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que poderiam restringir a liberdade de expressão. Ele ressaltou a importância da liberdade de expressão para a manutenção da democracia, criticando a ideia de censura como forma de proteção.

A audiência pública, idealizada e presidida pelo senador Magno Malta, foi marcada pela ausência de parlamentares governistas. Para Malta, a divulgação do “Twitter Files Brazil” representa um processo de libertação, expondo práticas que ameaçam a liberdade de expressão. Outros senadores da oposição, como Rogério Marinho e Eduardo Girão, defenderam a necessidade de combater a censura e preservar a democracia.

O senador Marcos Rogério alertou para a dualidade presente no cenário nacional, entre censura e controle de narrativas, enquanto Wellington Fagundes defendeu que a liberdade de expressão deve ser garantida a todos, inclusive àqueles que expressem opiniões controversas. Flávio Bolsonaro encerrou a audiência destacando a importância de combater as fake news sem recorrer à censura, reforçando a necessidade de valorizar a verdade e a liberdade de expressão.

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