A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que alegou que Mendes estava ocupando ilegalmente o cargo de presidente do Conselho. O motivo principal apontado foi o conflito de interesses, já que Mendes também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia. Além disso, foram destacadas questões como a não observância da Lei das Estatais, a falta de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de uma empresa especializada para a seleção.
Esta não é a primeira vez que um membro do Conselho da Petrobras é afastado por decisão judicial. Na semana passada, Sergio Machado Rezende, indicado pelo governo federal, também foi afastado. A justificativa foi a não apresentação de uma lista tríplice na indicação feita pela União, bem como a ausência de um período de quarentena de 36 meses, conforme previsto na Lei das Estatais, após atuar no diretório nacional do PSB. Rezende, que já foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, viu sua atuação no Conselho interrompida por essa decisão judicial.
A equipe de reportagem da Agência Brasil buscou contato com a assessoria da Petrobras para obter um posicionamento oficial da empresa sobre as recentes medidas judiciais envolvendo membros do Conselho de Administração. Até o momento, aguardamos um pronunciamento oficial da estatal sobre o assunto. A situação na Petrobras continua sendo acompanhada de perto diante desses desdobramentos inesperados.
