Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será entregue no segundo semestre após solicitação do ministro Waldez Góes

O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou em uma audiência pública nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) será entregue no início do segundo semestre deste ano. Esse plano, que está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado, terá como objetivo identificar áreas com riscos de desastres no Brasil e estabelecer um gerenciamento integrado de riscos em conjunto com estados e municípios.

Durante sua participação na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, por convite do deputado José Rocha, presidente da comissão, o ministro destacou que o plano irá melhorar a governança e o atendimento às populações que vivem em áreas de risco ou que enfrentam desastres naturais. Além disso, ressaltou a importância de existir uma maior sinergia entre a defesa civil nacional, estadual e municipal para lidar com situações emergenciais.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf, que também participou da audiência, informou que atualmente há cerca de 2 mil municípios em situação de emergência ou calamidade pública no Brasil, número semelhante ao do ano anterior. Essa realidade reforça a necessidade de implementação do plano nacional para garantir uma resposta mais eficaz a essas situações.

Além disso, o ministro Góes solicitou mudanças na lei que trata do Funcap, Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, com o intuito de adaptá-la a diferentes cenários emergenciais. Também apelou aos deputados para votarem projetos do Executivo que visam instituir políticas de desenvolvimento para o Centro-Oeste, Amazônia e Nordeste.

Diversos deputados presentes no evento apresentaram demandas específicas de suas regiões, como a defesa da aprovação de leis de proteção da Caatinga e propostas relacionadas à infraestrutura de transporte, como a Ferrovia Bioceânica. A audiência contou com a participação de parlamentares engajados em buscar soluções para as questões regionais e de desenvolvimento do país.

Portanto, a entrega do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é aguardada com expectativa para contribuir com a gestão de riscos e desastres no Brasil, promovendo uma maior integração entre os diversos níveis governamentais e uma resposta mais eficaz às situações de emergência.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo