Durante uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada em Brasília nesta quarta-feira (10), membros do governo se reuniram com representantes de sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal para debater esse assunto. Após pressão das entidades, uma cláusula que suspendia as negociações em caso de paralisações ou greves foi retirada de um termo de compromisso apresentado pelo governo, conforme divulgado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que a medida de suspensão das negociações em casos de greve seria uma violação dos direitos dos trabalhadores, e a entidade comemorou a decisão do governo de retirar essa cláusula do termo de compromisso.
Além disso, o governo federal reafirmou a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios a partir de maio, porém sem reajuste salarial este ano. Os benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, terão seus valores atualizados a partir do próximo mês.
A partir das mesas setoriais, o governo pretende substituir o reajuste nominal por discussões individualizadas com cada categoria, encerrando assim a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Essa decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que argumentou que essa abordagem fragmentada enfraqueceria a posição das categorias.
A mobilização nacional dos professores das universidades e instituições federais terá uma semana crucial a partir de 15 de abril, com diversas seções sindicais do Andes-SN já em greve e outras programadas para aderir nos próximos dias. A expectativa do governo é que as categorias respondam à proposta de negociação até essa data, para que os reajustes nos benefícios sejam oficializados. O MGI se comprometeu a pagar retroativamente os auxílios caso a resposta das categorias seja posterior a essa data.
Procurado para comentar, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos confirmou a proposta de reajuste de benefícios e a abertura das mesas setoriais, mas não se manifestou sobre a cláusula relacionada à paralisação de greves. A expectativa é que as negociações avancem nas próximas semanas, visando atender as demandas dos servidores públicos federais.
