Congresso Nacional homenageia STJ em sessão solene pelos 35 anos de atuação como “tribunal da cidadania” impactando a vida dos cidadãos.

Nesta quarta-feira (10), o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o responsável por requerer a sessão, destacando a importância do STJ como o “tribunal da cidadania”. Para Pacheco, o STJ desempenha um papel crucial ao decidir questões relacionadas às relações pessoais, impactando diretamente a vida dos cidadãos.

Durante a sessão, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, enfatizou que as deliberações emblemáticas do tribunal contribuem para fortalecer a cidadania, através da interpretação da legislação elaborada no Congresso Nacional. Segundo ela, o papel do STJ vai além de simplesmente aplicar as leis, mas também de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos e promover a justiça.

O Superior Tribunal de Justiça é considerado uma instituição de extrema relevância para o sistema judiciário brasileiro, sendo responsável por julgar questões complexas e de grande impacto social. Seu papel é garantir a segurança jurídica e a igualdade perante a lei, além de harmonizar a interpretação das normas legais em todo o país.

Durante os 35 anos de existência do STJ, diversos casos emblemáticos foram julgados, influenciando diretamente a sociedade e estabelecendo importantes precedentes jurídicos. A atuação do tribunal tem sido fundamental para o desenvolvimento da justiça no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a proteção dos direitos individuais e coletivos.

Portanto, a sessão solene realizada no Congresso Nacional para comemorar os 35 anos do STJ foi uma oportunidade para destacar a importância e o papel crucial desempenhado por esta instituição na garantia da justiça e da cidadania no Brasil.