O relator do projeto, senador Alan Rick (União-AC), presidente da CRA, apresentou três emendas ao texto que possibilitará a prorrogação, por até quatro anos, de parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024. Produtores de cidades que tenham sofrido com uma situação de calamidade ou emergência, reconhecida de forma oficial pelo município, Distrito Federal, estado ou governo federal, poderão adiar os pagamentos.
Além disso, pequenos produtores que tenham perdido suas produções agropecuárias devido a eventos climáticos terão suas dívidas de financiamentos anuladas. Os adiamentos de pagamentos serão aplicáveis aos financiamentos feitos no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, além de outros onze programas, como o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
As mudanças no projeto original incluíram as áreas afetadas por inundações, não apenas por estiagem ou seca. O relator ressaltou a situação do Acre, onde 19 cidades estavam em situação de emergência devido ao transbordamento de rios e igarapés. A medida visa assistir os produtores que enfrentam dificuldades devido aos problemas climáticos e à redução dos preços dos produtos agrícolas.
Em declaração, o senador Mecias enfatizou a difícil situação dos pequenos produtores em Roraima, afetados pela forte estiagem. Após a aprovação na CRA, o projeto segue agora para a CAE, onde será discutido e votado. A medida visa amparar os produtores rurais que enfrentam adversidades devido às condições climáticas extremas.
