Essa conquista representa um passo importante rumo à titulação da terra, última etapa do processo de posse de um território quilombola pela comunidade. A Portaria nº 445, publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril de 2024, oficializou o reconhecimento da comunidade.
Mãe Bernadete, líder da Conaq e defensora incansável dos direitos da população quilombola, foi fundamental nesse processo e sua atuação foi marcada pela denúncia da violência contra seu povo e a luta pela proteção das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares. Sua morte em 2023 foi um golpe duro para a comunidade, mas o reconhecimento da área como quilombo é uma vitória póstuma de seu legado.
Pitanga dos Palmares, que abriga 289 famílias em 854,2 hectares de terras, tem sua economia baseada em atividades de pesca, agricultura familiar e artesanato. A ausência de titulação da terra tornava a comunidade vulnerável à especulação imobiliária e a diversos impactos negativos de grandes empreendimentos públicos e privados na região, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho e obras em rodovias.
Além disso, o desmatamento e a poluição dos canais hídricos representam ameaças à saúde da população local. A situação de Pitanga dos Palmares é emblemática e reflete a luta constante das comunidades quilombolas do país por reconhecimento, justiça e proteção de seus territórios.
O reconhecimento oficial da Comunidade Pitanga dos Palmares como quilombo é uma conquista importante não apenas para essa comunidade específica, mas para todo o movimento quilombola brasileiro. A luta por direitos territoriais e respeito à cultura e história dessas comunidades segue sendo uma pauta fundamental no cenário político e social do país.
