O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi submetido à análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora responsável por apresentar os pareceres sobre a matéria. Após passar por essa etapa do processo legislativo, o texto segue agora para a etapa final de sanção presidencial.
A proposta é vista como um avanço na legislação trabalhista, uma vez que reconhece a importância de proteger a saúde e a integridade física dos profissionais que desempenham suas atividades em ambientes com potencial exposição a substâncias prejudiciais à saúde. A implementação das medidas previstas no PL 5.009/2019 contribuirá para a prevenção de possíveis doenças ocupacionais e para a promoção de condições de trabalho mais adequadas e seguras para esses trabalhadores.
Além disso, a aprovação desse projeto representa um reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória, que desempenham um papel fundamental na preservação da história e da cultura de um país. Com a implementação das medidas de proteção propostas, espera-se garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais, contribuindo assim para a valorização de suas atividades e para a promoção de um ambiente laboral mais saudável e seguro.
