Segundo o parlamentar, a redução do preço dos materiais resultará em um estímulo para a utilização de energia fotovoltaica em espaços públicos, beneficiando não só a administração pública, mas também a sociedade como um todo. Os recursos financeiros necessários para a implementação da medida serão provenientes das dotações orçamentárias do Ministério de Minas e Energia, com possibilidade de complementação por meio de fontes de financiamento externas e parcerias público-privadas.
O projeto agora seguirá tramitação na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, poderá seguir para votação em plenário. Vale ressaltar que o projeto possui caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do plenário, mas ainda assim podendo ser levado para apreciação caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados.
A proposta de Marco Brasil representa um avanço na busca por alternativas sustentáveis de energia e mostra o comprometimento do parlamentar com questões ambientais e de eficiência energética. A isenção do Imposto de Importação sobre materiais para energia fotovoltaica é uma medida que pode beneficiar não apenas a administração pública, mas também contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pela geração de energia convencional.
