De acordo com Silveira, o processo será conduzido com rigor, assegurando o direito à ampla defesa por parte da Enel. O ministro ressaltou que, caso sejam identificadas irregularidades graves, a concessionária poderá ter sua permissão de operação revogada. Ele também afirmou que o objetivo principal é garantir a qualidade dos serviços de energia oferecidos à população.
A Enel já estava sob os holofotes na última semana, quando a Justiça de São Paulo determinou que a empresa indenizasse clientes afetados por um apagão causado por fortes chuvas na região metropolitana em novembro de 2023. Em três casos específicos, os juízes consideraram que a demora no restabelecimento do serviço gerou danos morais aos consumidores, resultando em indenizações de R$ 5 mil.
Além disso, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao mesmo apagão. Cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz e a normalização do fornecimento de energia levou uma semana. O auto de infração apontou que a empresa não agiu de forma adequada, demorando para acionar suas equipes de manutenção após o temporal que causou danos à rede elétrica.
Diante desses acontecimentos, a Enel se encontra em uma situação delicada, enfrentando tanto questões judiciais quanto sanções regulatórias. Resta aguardar as investigações do processo administrativo aberto pelo ministro Alexandre Silveira para saber quais serão as próximas medidas a serem tomadas em relação à concessionária de energia.
