De acordo com o Ministério da Saúde, a CMED considera diversos fatores para chegar a esse índice, como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação, como câmbio e tarifa de energia elétrica, e a concorrência no mercado. Essa metodologia de cálculo está em vigor desde 2005 e tem o objetivo de garantir um equilíbrio nos preços dos medicamentos.
O índice de reajuste dos preços dos remédios está alinhado com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que apresentou um aumento de 4,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa medida visa proteger o consumidor e evitar aumentos abusivos nos preços, segundo Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
A CMED é formada por representantes de diversos ministérios, como Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, além da participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa câmara tem a responsabilidade de regular o mercado de medicamentos no Brasil, estabelecendo limites de preços, fomentando a concorrência no setor, monitorando a comercialização e aplicando penalidades em caso de descumprimento das regras.
Portanto, a definição do teto de reajuste para os preços dos medicamentos é uma medida importante para garantir o acesso da população a medicamentos de qualidade a preços justos, promovendo a saúde e o bem-estar da sociedade brasileira.
