A Terra Indígena Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A área foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993, sendo de usufruto exclusivo dos povos indígenas. No entanto, não indígenas já indenizados ou que invadiram a área após a homologação insistiam em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023.
A juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou que a intimação dos não indígenas seja feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF). Além disso, ela ordenou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tome medidas para garantir a proteção territorial.
A magistrada estabeleceu um cronograma de ações para a retirada dos invasores, monitoramento da área após a desintrusão e a designação de servidores da Funai para mediar e garantir a assistência necessária aos indígenas. A juíza deu um prazo de 10 dias para que a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentem as informações e ações a serem realizadas.
O MPF fez recomendações ao governo do Pará, solicitando a permanência da Força Nacional na área da Terra Indígena por 180 dias para garantir a segurança das comunidades. O Incra informou que disponibilizou informações sobre a terra indígena para auxiliar no plano de desintrusão e pretende realocar as famílias aptas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
A Funai destacou as ações de monitoramento territorial realizadas após a desintrusão e a mediação feita com os invasores recentes. O Ministério dos Povos Indígenas foi acionado para tomar providências em conjunto com a Polícia Federal e a Funai. Apesar dos esforços, a situação continua delicada e as autoridades estão trabalhando para cumprir a decisão judicial e garantir a segurança e integridade dos povos indígenas da região.
