Países da UE aprovam flexibilização das normas ambientais exigidas de agricultores em meio a onda de protestos do setor

Na última terça-feira (26), os países da União Europeia aprovaram em Bruxelas uma flexibilização das normas ambientais exigidas dos agricultores do bloco. A proposta foi feita pela Comissão Europeia em resposta aos protestos do setor, que vinham ocorrendo em diversos países europeus, desde Portugal até a Polônia.

O tema foi o principal ponto da agenda no encontro de ministros da Agricultura da UE. A Comissão Europeia surpreendeu em meados de março ao propor a flexibilização das normas da Política Agrícola Comum, em vigor desde 2023. A reforma da política agrícola foi aprovada quase sem alterações pelos ministros e agora será enviada ao Parlamento Europeu.

Os protestos dos agricultores europeus culminaram em filas de tratores bloqueando as ruas próximas às instituições europeias em Bruxelas. A polícia contabilizou 250 tratores e equipamentos agrícolas pesados obstruindo as ruas, despejando batatas e incendiando fardos de feno. Houve confrontos com as forças de segurança, resultando em pelo menos uma prisão.

A proposta da Comissão Europeia inclui a eliminação da obrigação de deixar pelo menos 4% das terras produtivas em pousio, substituída por uma simples “diversificação”. Além disso, terras com menos de dez hectares ficarão isentas da fiscalização associada às normas ambientais.

Apesar da comemoração da Copa-Cogeca, representante dos sindicatos agrícolas europeus, pela maior flexibilidade nas regras, 16 ONGs ambientais pediram à Comissão Europeia que retirasse a proposta legislativa, por considerarem um retrocesso.

Nesta quarta-feira (27), os representantes permanentes dos países da UE em Bruxelas discutirão a renovação da isenção de taxas alfandegárias para determinados produtos agrícolas da Ucrânia. Um acordo foi alcançado para impor limites às importações de produtos ucranianos isentos de tarifas, em resposta aos protestos dos agricultores do bloco.

O acordo, que prorroga a isenção tarifária por mais um ano e envolve grãos, ovos, açúcar, milho e produtos avícolas, visa evitar que importações baratas inflacionem o mercado agrícola da União Europeia.

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