Grupo especial da AGU atuará na defesa das políticas de auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.

A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo especial para prestar assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população afetada pelas fortes chuvas que estão impactando diversas cidades do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa identificar as medidas judiciais necessárias para lidar com a calamidade pública e promover a interlocução entre órgãos federais, autoridades e agentes públicos estaduais e municipais.

Sob a coordenação da advogada da União Mônica Casartelli, o grupo conta com a participação de representantes das secretarias de Contencioso e Consultoria da AGU, consultores jurídicos de sete ministérios e de quatro órgãos do próprio órgão. A proposta é que sejam elaboradas ações jurídicas que contribuam para a recuperação da região atingida pela catástrofe socioambiental.

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De acordo com Mônica, a AGU busca oferecer respostas ágeis e assertivas frente às demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade relacionadas à emergência no Rio Grande do Sul. A portaria que autoriza a formação do grupo foi assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

As operações de apoio estão sendo coordenadas em Porto Alegre, com a concentração das informações das ações federais na região. Até o momento, o governo federal mobilizou mais de 14,5 mil pessoas nas operações de resgate, contando com 130 aeronaves, 950 viaturas e 182 embarcações. Segundo a Defesa Civil estadual, as chuvas já afetaram 1.367.506 pessoas em 388 municípios, resultando em 90 mortes, 361 feridos, 155.741 desalojados, 48.147 pessoas em abrigos e 132 desaparecidos.

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