Essa medida tem gerado debates acalorados entre os parlamentares e a sociedade civil. Os defensores do projeto argumentam que a contribuição é vital para fortalecer a produção audiovisual brasileira, garantindo mais investimentos e oportunidades para os profissionais do setor. Por outro lado, críticos afirmam que a medida pode onerar os usuários dessas plataformas, resultando em um aumento nos custos de acesso aos serviços de streaming.
Ontem, o tema foi discutido no Conselho de Comunicação Social do Congresso, onde representantes do setor audiovisual, empresas de streaming e parlamentares apresentaram seus pontos de vista. Durante a reunião, foram levantadas questões sobre a viabilidade econômica da proposta, a possibilidade de impactos negativos para os consumidores e formas de incentivar a produção nacional sem prejudicar a competitividade do mercado.
Ainda não há uma decisão definitiva sobre o PL 2.331/2022, mas é esperado que o tema continue sendo debatido nos próximos meses. Enquanto isso, a indústria cinematográfica brasileira aguarda ansiosamente por uma definição, na esperança de que a regulamentação do setor de streaming possa trazer benefícios reais para o desenvolvimento do setor no país.
