Diálogo entre os Poderes resulta em redução de riscos fiscais e vitória do governo no STF, afirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 22, o esforço do governo em estabelecer um diálogo entre os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – com o intuito de equilibrar as contas públicas. Este diálogo tem gerado resultados positivos, promovendo a mitigação de riscos fiscais para o país.

Durante o pronunciamento, Haddad destacou a recente vitória da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à chamada “revisão da vida toda”. Essa decisão, segundo o ministro, representou a retirada de R$ 480 bilhões de possíveis despesas públicas do rol de riscos judiciais do governo.

O ministro enfatizou que o governo conseguiu reduzir pela metade os riscos herdados da administração anterior, que estavam estimados em cerca de R$ 1,1 trilhão. Haddad ressaltou a importância do diálogo, não apenas com o Judiciário, mas também com os demais poderes, para alcançar o equilíbrio das contas públicas no longo prazo.

Além disso, o ministro elogiou a postura do Judiciário, destacando uma maior receptividade às argumentações apresentadas, o que, segundo ele, contribui para a manutenção de programas sociais essenciais, como o Bolsa-Família, o salário mínimo e o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Haddad afirmou que esse progresso na busca pelo equilíbrio fiscal é resultado de um pacto nacional firmado com os demais Poderes e que, aos poucos, o governo tem alcançado sucesso nesse objetivo. Ele finalizou sua fala expressando confiança na continuidade desse trabalho conjunto, visando garantir a estabilidade econômica e a preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos.

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