O Trata Brasil, uma Oscip que atua pelo saneamento básico no país, divulgou recentemente a 16ª edição do Ranking do Saneamento, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Os números revelam que apenas 84,9% da população brasileira é abastecida com água potável, indicando um cenário de desigualdade e falta de investimento nessa área.
Entre os municípios analisados, apenas 22 alcançaram 100% de abastecimento de água. No entanto, localidades como Porto Velho, Ananindeua, Santarém, Rio Branco e Macapá registram índices baixos de acesso à água potável, especialmente na Região Norte do país, onde o saneamento é deficitário.
A presidente do Trata Brasil ressalta a falta de cobrança da população em relação ao poder público no que diz respeito ao avanço no saneamento. Essa falta de pressão acaba resultando em baixos investimentos na área, como os R$ 57 anuais por habitante destinados ao saneamento básico na Região Norte, enquanto seria necessário um investimento de R$ 231 por habitante para alcançar a universalização do acesso.
Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância alerta para o impacto da falta de água potável em crianças e adolescentes no Brasil. O acesso à água também é tema de uma proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, que busca incluir a água na lista de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
O relator da PEC 6/2021 destaca a importância de garantir o acesso à água potável como direito fundamental, fortalecendo as políticas públicas de saneamento. A expectativa é positiva em relação à aprovação da proposta, que poderá contribuir significativamente para a melhoria do acesso à água potável no país, especialmente para os milhões de brasileiros que enfrentam essa carência.
