Câmara dos Deputados aprova reforma do ensino médio com aumento da carga horária para formação geral básica. Especialistas avaliam impactos positivos.

A reforma do ensino médio, aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), trouxe discussões e opiniões divergentes de especialistas entrevistados pela Folha. A principal mudança destacada foi o aumento da carga horária para a formação geral básica, de 1.800 para 2.400 horas, o que foi considerado um ponto positivo por alguns.

No entanto, houve críticas em relação à diferenciação entre o itinerário geral e o itinerário do ensino técnico. Segundo Márcia Jacomini, professora da Unifesp, essa distinção pode ser prejudicial, pois implica que os estudantes do ensino técnico precisariam de menos conteúdo na formação geral básica, o que poderia comprometer a qualidade da educação.

A proposta inicial do Executivo previa 2.400 horas obrigatórias do currículo geral para todos os itinerários formativos, mas o relator e a maioria dos secretários estaduais de educação argumentaram que esse patamar inviabilizaria os cursos profissionalizantes. Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, por outro lado, considerou que o substitutivo aprovado preserva os princípios da reforma de 2017 e traz melhorias em relação ao desenho original.

Entre as melhorias apontadas por Cruz estão a mudança do “teto” de 1.800 horas para um “piso” de 2.400 horas na formação geral básica, e a organização mais clara dos itinerários formativos, com a promessa de criação de diretrizes nacionais. O projeto prevê cinco áreas em que os estudantes poderão se aprofundar no ensino médio e as escolas serão obrigadas a oferecer pelo menos duas dessas áreas.

A reforma ainda precisa passar pelo Senado para ser concluída. Diante das opiniões divergentes e das discussões em torno das mudanças propostas, o cenário educacional brasileiro segue em transformação, com os desafios e oportunidades que as reformas podem trazer para a qualidade da educação no país.

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