O presidente da CCT, senador Carlos Viana, ressaltou a importância de buscar novas políticas públicas que possam elevar os índices de educação no Brasil, que atualmente são preocupantes. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns, destacou a prioridade que a educação deve ter no país e ressaltou a importância de um debate constante sobre o tema.
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, enfatizou a fundamental autonomia universitária, que permite às universidades cumprir seu papel social na produção de conhecimento e crítica produtiva.
Um dos pontos mais discutidos foi a escolha do reitor, que atualmente é regulamentada pelo Decreto 1.916/1996. No entanto, a comunidade universitária tem cobrado o fim da lista tríplice e o respeito à escolha feita pela comunidade acadêmica.
Além disso, a recomposição do orçamento das universidades públicas foi apontada como uma grande demanda, pois cortes significativos nos últimos anos têm impactado negativamente o ensino e a pesquisa nessas instituições.
Outro tema abordado foi a educação a distância (EAD), que recebeu críticas quanto à qualidade de alguns cursos. Há defensores da EAD, que argumentam que essa modalidade de ensino é fundamental para alcançar regiões mais distantes do país.
A questão dos diplomas falsificados também foi levantada, com a necessidade de modernização da legislação para combater essa prática. As universidades privadas também esperam por uma remodelagem do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e por atos regulatórios mais atualizados.
Em resumo, a audiência pública destacou a importância da autonomia universitária, da escolha democrática dos reitores e da garantia de recursos adequados para as instituições de ensino superior, visando sempre a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
